| Protocolo: 05052023143241304 | Data da Consulta: 02/08/2025 05:53:13 | Data da Solicitação: 05/05/2023 14:32:41 | Data da Finalização: 12/05/2023 16:04:57 |
| SIC: Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - CONTROL | |||
| Forma do recebimento da resposta: Email | |||
| Localização atual da solicitação: SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - SET | |||
| Solicitação: Prezados(as), Meu nome é Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva, sou discente de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conduzo uma pesquisa sobre direito do consumidor no âmbito digital. Para concluir minha dissertação, preciso das informações referentes às notas fiscais do período entre 01/01/2022 e 31/12/2022. Durante a pesquisa, juntamente com meu orientador, percebemos que as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) são categorizadas por "Indicador de Intermediador/Marketplace", "Presença do comprador", "Data de emissão" e "Valor Total da Nota Fiscal", informações de suma importância para nosso levantamento. Solicito, gentilmente, que meu pedido seja deferido e que os dados sejam enviados para fins estritamente científicos. Caso o levantamento dos dados seja considerado excessivo, peço que considerem outras possibilidades, como a de enviar as notas fiscais do primeiro trimestre de 2023. Agradeço antecipadamente por sua ajuda nesse assunto. Atenciosamente. | |||
Resposta da Solicitação
Informação e-Sic Protocolo 05052023143241304 Em atenção ao protocolo e-Sic em epígrafe, registrada como solicitação de informações referentes às notas fiscais do período entre 01/01/2022 e 31/12/2022.para uma pesquisa científica sobre direito do consumidor no âmbito digital. Temos a informar ao requerente que foi aberto um Processo Sei nº 00310011.001231/2023-01 em 08/05/2023 para análise e pronunciamento da demanda solicitada. Segue em anexo a CÓPIA INTEGRAL (em arquivo PDF) da Informação nº 044 – CAT do Processo Sei nº 00310011001231/2023-01. Agradecemos o contato! “Esperamos tê-lo atendido na sua demanda. Caso não esteja satisfeito com a resposta obtida ou não concorde com ela, você poderá entrar com uma RECLAMAÇÃO ou RECURSO através do nosso site: www.sic.rn.gov.br”. A SET RN está à disposição através dos canais atendimento@set.rn.gov.br / 3232 2033 ( WhatsApp businness) – Call Center 3209-7880 horário: 8 às 14h. COFIC Coordenadoria de Integração Fisco-Contribuinte
Anexo.pdf