| Protocolo: 05052023143651230 | Data da Consulta: 02/08/2025 05:56:00 | Data da Solicitação: 05/05/2023 14:36:51 | Data da Finalização: 02/06/2023 12:59:37 |
| SIC: Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - CONTROL | |||
| Forma do recebimento da resposta: Email | |||
| Localização atual da solicitação: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMJIDH | |||
| Solicitação: Prezados(as), Meu nome é Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva, sou discente de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conduzo uma pesquisa sobre direito do consumidor no âmbito digital. Para concluir minha dissertação, preciso das informações referentes às reclamações realizadas de forma presencial nas unidades dos PROCONS do RN. A principal informação que eu preciso acerca das reclamações é sobre se a reclamação se refere a compra/contratação de produto na internet ou na modalidade presencial, sobretudo entre 01/01/2022 e 31/12/2022. Caso o levantamento dos dados seja considerado excessivo, peço que considerem outras possibilidades, como a de enviar as notas fiscais do primeiro trimestre de 2023. Agradeço antecipadamente por sua ajuda nesse assunto. Atenciosamente. | |||
Resposta da Solicitação
Informação Com os nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para prestar as informações solicitadas por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o Protocolo Nº 05052023143651230, tudo em observância às disposições da Lei Federal Nº 12.527, de 18.11.2011, Lei de Acesso à Informação, bem como da Lei Estadual Nº 9.963, de 27.07.2015 e do Decreto nº 25.399, de 31.07.2015, que dispõem sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, cumpre cientificar que o PROCON/RN já está ciente da demanda e reiteramos que estamos em contato pelo whatsapp com o manifestante e estabelecemos que o diálogo ficará sendo feito via mensagem e e-mail. Diante disso, encerro o atendimento pelo e-sic. No ensejo, pedimos a gentileza de responder a pesquisa de satisfação com a experiência de uso do e-SIC RN. Cada resposta é valioso indicador para aperfeiçoamento do serviço prestado à sociedade. Caso não concorde com a resposta dada, você poderá fazer uma Reclamação ou entrar com um Recurso, através do www.sic.rn.gov.br