Protocolo: 0403202123151839 | Data da Consulta: 02/08/2025 05:53:12 | Data da Solicitação: 04/03/2021 23:15:01 | Data da Finalização: 20/03/2021 18:16:54 |
SIC: Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - CONTROL | |||
Forma do recebimento da resposta: Email | |||
Localização atual da solicitação: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC | |||
Solicitação: 1- o governo do RN tem promovido a ampla divulgação da PNAT(Política Nacional de Trabalho no âmbito Prisional) objetivando a conscientização da sociedade potiguar ? 2- quais ações foram promovidas para sensibilização e conscientização da sociedade e dos órgãos públicos para a importância do trabalho como ferramenta para a reintegração social das pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional do RN. 3- Foi viabilizado pela SEAP/GovRN as condições para o aprimoramento da metodologia e do fluxo interno e externo de oferta de vagas de trabalho no sistema prisional do RN? 4- Foi estimulada a capacitação continuada dos servidores que atuam no sistema prisional quanto às especificidades e à importância da atividade laborativa no sistema prisional potiguar, se sim quais ? 5- foi instaurado mecanismo de ouvidoria para assistência aos presos e egressos do sistema prisional do RN ? 6- A SEAP/GovRN tem fomentado a responsabilidade social empresarial no RN ? se sim como ? |
Prezado sr. José Heitor Antes de mais nada, pedimos desculpas pela demasiada demora no retorno à vossa solicitação. Estamos com defasagem quanto ao número de servidores e saúde dos mesmos. Tramitamos as questões trazidas no Setor de Departamento de Promoção à Cidadania, Apoio ao Gabinete do Secretário, Escola Penitenciária, Assessoria de Imprensa e Ouvidoria. Por fim, conseguimos as seguintes respostas: 1- o governo do RN tem promovido a ampla divulgação da PNAT (Política Nacional de Trabalho no âmbito Prisional) objetivando a conscientização da sociedade potiguar ? Estamos com nossos assessores de imprensa acometidos de COVID e afastrados, por isso não conseguimos essa resposta junto aos mesmos. Procuramos noutros setores, sem êxito. 2- quais ações foram promovidas para sensibilização e conscientização da sociedade e dos órgãos públicos para a importância do trabalho como ferramenta para a reintegração social das pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional do RN. A resposta a essa questão veio do Departamento de Promoção à Cidadania: Fizemos reuniões com o SENAI e com grupos de Empresários e apresentamos a política de promoção de trabalho e renda para PPL, como forma de sensibilizá-los para que eles possam trabalhar conosco pela promoção de trabalho social. Também tivemos com a Associação dos Industriais do Rio Grande do Norte com a mesma finalidade. 3- Foi viabilizado pela SEAP/GovRN as condições para o aprimoramento da metodologia e do fluxo interno e externo de oferta de vagas de trabalho no sistema prisional do RN? A resposta a essa questão veio do Departamento de Promoção à Cidadania: Temos feito cadastro de PPL e Egressos – e com isso já tivemos encaminhamento ao mercado de trabalho de alguns, além dos participantes de nossos convênios. 4- Foi estimulada a capacitação continuada dos servidores que atuam no sistema prisional quanto às especificidades e à importância da atividade laborativa no sistema prisional potiguar, se sim quais ? A resposta a essa questão veio da Escola Penitenciária: Não. 5- foi instaurado mecanismo de ouvidoria para assistência aos presos e egressos do sistema prisional do RN ? A resposta a essa questão veio da Ouvidoria: Nenhum mecanismo específico foi criado. 6- A SEAP/GovRN tem fomentado a responsabilidade social empresarial no RN ? se sim como ? Nos termos respondidos no quesito 2. Mais uma vez, nos desculpamos pela demora, contando com vossa compreensão. Atenciosamente, SEAP RN